Depois que o MEC - Ministério da Educação e Cultura - divulgou oficialmente o novo valor do Piso Nacional do Magistério, surgiram duas espécies de gestores: uma jurando de pés juntos não ter condições financeiras de cumprir a lei e outra assoberbando-se e proclamando aos quatro cantos o pagamento do piso.
Em relação à primeira espécie, não há muito o que dizer, mas muito a lamentar. São gestores cujo interesse pela Educação não passa de dissimulação, de sofismas. A importância que este tipo de gestor dá à Educação restringe-se a saber o montante de recursos destinados a esta área. E aí surge o problema. Os governantes que alegam não ter condições de cumprir a lei podem pedir uma espécie de subsídio ao governo federal. Para tanto, eles precisam comprovar a falta de recursos, mas, curiosamente, nenhum ente federativo - Estado ou Município - conseguiu isso desde 2008, quando a lei foi promulgada. Dessa forma, não precisa ser um expert em Matemática Financeira e nem um Sherlock Holmes para concluir que ou existe dinheiro suficiente SIM para pagar aos professores ou o dinheiro exclusivo do FUNDEB é desviado para outras demandas, o que, claro, é ilegal.
No que se refere ao segundo tipo, tem-se a sensação de que nem tudo está perdido. Essa espécie de gestor engrandece sua administração com o mero cumprimento da lei. Ora, o cidadão de bem não precisa se orgulhar de cumprir as leis. É seu dever! Mas o pior é que de acordo com o Art. 2º da Lei 11.738/2008, "O piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 950,00¹ (novecentos e cinqüenta reais) mensais, para a formação em nível médio, na modalidade Normal...". Isso significa que apenas os professores cuja formação é em nível médio estão recebendo o piso. Ou, ainda, que nenhum gestor está pagando, de fato, o piso para os professores com formação em nível superior. Na melhor das hipóteses, eles estão pagando o contrapiso do magistério uma vez que o valor fixado pelo MEC diz respeito à formação em nível médio. É bem verdade que essa defasagem é consequência de uma somatória cruel entre a falta de clareza da relatora da Lei e a interpretação propositadamente equivocada dos gestores. Mas o cúmulo do absurdo e do descaso pela educação pode ser testemunhado pelos professores gaúchos. Naquele estado existe uma espécie não-catalogada de gestor. É o resultado do cruzamento entre o ex-ministro da Educação, Tarso Genro e o ex-ministro da Justiça, Tarso Genro. É um monstro! Talvez resquício da era Mesozoica! Uma aberração do executivo dos pampas que acha certo continuar pagando vergonhosos R$ 791,00 de piso para os profissionais da Educação.
A esperança dos professores, estudantes e dos brasileiros de uma forma geral é que, em meio à essa desorganização institucional e antidemocrática possa um dia surgir uma nova espécie de gestor: uma verdadeiramente comprometida com a Educação.No que se refere ao segundo tipo, tem-se a sensação de que nem tudo está perdido. Essa espécie de gestor engrandece sua administração com o mero cumprimento da lei. Ora, o cidadão de bem não precisa se orgulhar de cumprir as leis. É seu dever! Mas o pior é que de acordo com o Art. 2º da Lei 11.738/2008, "O piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 950,00¹ (novecentos e cinqüenta reais) mensais, para a formação em nível médio, na modalidade Normal...". Isso significa que apenas os professores cuja formação é em nível médio estão recebendo o piso. Ou, ainda, que nenhum gestor está pagando, de fato, o piso para os professores com formação em nível superior. Na melhor das hipóteses, eles estão pagando o contrapiso do magistério uma vez que o valor fixado pelo MEC diz respeito à formação em nível médio. É bem verdade que essa defasagem é consequência de uma somatória cruel entre a falta de clareza da relatora da Lei e a interpretação propositadamente equivocada dos gestores. Mas o cúmulo do absurdo e do descaso pela educação pode ser testemunhado pelos professores gaúchos. Naquele estado existe uma espécie não-catalogada de gestor. É o resultado do cruzamento entre o ex-ministro da Educação, Tarso Genro e o ex-ministro da Justiça, Tarso Genro. É um monstro! Talvez resquício da era Mesozoica! Uma aberração do executivo dos pampas que acha certo continuar pagando vergonhosos R$ 791,00 de piso para os profissionais da Educação.
Um abraço
¹ Esse valor é referente ao ano de 2009.
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